Processo 184717/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:11
Autuado em 27/03/2013 18:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2802/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2802/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2802/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas DIRCE FERNANDES DE ALMEIDA
Gestor ordenador das despesas ROSANA APARECIDA MORO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM ESCOLA PROFESSOR DIVAHÊ CRUZ ULRICH
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2802/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 918/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6501/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 11:38 DP  
04/06/2014 12:39 DEX Informação nº 4146/2014 -
06/05/2014 18:55 S2C Acórdão nº 2802/2014 -
06/05/2014 18:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1112/2014 -
31/03/2014 12:55 GCNB  
24/02/2014 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1277/2014 -
24/02/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 2805/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 2865. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
24/02/2014 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 918/2014 -
28/03/2013 15:42 DAT Instrução nº 2085/2014 -
28/03/2013 02:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6501/2013 -

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